Na segunda-feira, centenas de ativistas pró-cannabis se reuniram em Bangkok para protestar contra a possível reclassificação da planta como narcótica. Esta mudança, prevista para janeiro de 2025, pode restringir o uso da cannabis exclusivamente para fins médicos e de pesquisa, caso aprovada pelo Conselho de Controle de Narcóticos. Desde que a Tailândia descriminalizou a cannabis em 2022, o mercado tem sido amplamente desregulado, resultando em preocupações públicas sobre o uso indiscriminado e crimes associados.
O cenário atual na Tailândia revela um mercado florescente de produtos à base de cannabis, especialmente em áreas turísticas de Bangkok, onde sinais neon anunciando esses produtos são comuns. No entanto, a desregulação tem gerado preocupações significativas. A nova liderança conservadora, formada após as eleições gerais de maio do ano passado e liderada pelo Partido Pheu Thai, critica a liberalização do uso recreativo da cannabis devido aos riscos à saúde e ao potencial aumento do abuso entre jovens. O primeiro-ministro Thavisin reforçou essa posição afirmando que drogas comprometem o futuro nacional.
Mudanças Políticas e Impactos
A mudança reflete um reposicionamento político significativo: Anutin Charnvirakul, ex-ministro da Saúde responsável pela legalização inicial da droga no governo anterior militarizado, agora é vice-primeiro-ministro. Ele havia defendido a descriminalização como um meio para aliviar superlotações carcerárias e estimular a economia rural. Em 2022, mais de 3.000 presos por acusações relacionadas à cannabis foram libertados e o setor canábico gerou bilhões ao longo do tempo.
Contudo, Anutin assegurara que inicialmente o uso seria apenas medicinal, embora na prática houvesse pouca regulamentação efetiva. Recentemente ele se manifestou contra a proposta de proibição total sugerindo alternativas regulatórias. Desde a lei de descriminalização em 2022 até hoje os casos envolvendo problemas psicológicos associados ao consumo aumentaram drasticamente segundo relatórios do Ministério da Saúde – passando de mais de 37 mil pacientes em 2022 para mais de 63 mil em 2023. Temores sobre violência e abusos envolvendo jovens também cresceram paralelamente ao aumento significativo das dispensários não regulamentados.
Os protestos recentes mostram um consenso emergente por maior regulação sem necessidade extrema como reclassificar novamente como narcótico. Representantes do movimento defendem uma abordagem equilibrada pela saúde coletiva sem prejudicar economicamente os novos negócios estabelecidos.
E quanto às punições caso ocorra reclassificação? Antes da descriminalização em junho de 2022 algumas das leis sobre drogas mais severas estavam na Tailândia – posses poderiam resultar até em 15 anos prisão. As possíveis novas penas incluem multas substanciais e prisões para usos recreativos ou cultivos não licenciados acompanhadas por sanções rígidas contra publicidade pró-canábis direcionada ao lazer.
Turistas planejando visitar devem atentar-se atentamente aos desenvolvimentos legais previstos para o futuro próximo garantindo conformidade com legislação emergente protegendo-se contra sanções rigorosas vigentes no país asiático pioneiro na fronteira canábica regulatória. A Tailândia enfrenta um desafio contínuo entre reformas legislativas complexas e a busca por um equilíbrio sustentável diante das mudanças rápidas na sociedade civil.
| Fato | Descrição |
|---|---|
| Protestos em Bangkok | Centenas de ativistas pró-cannabis protestaram contra a possível reclassificação da planta como narcótica. |
| Possível Reclassificação | Em janeiro de 2025, a cannabis pode ser restrita ao uso médico e de pesquisa, se aprovado pelo Conselho de Controle de Narcóticos. |
| Desregulamentação Atual | Desde a descriminalização em 2022, o mercado de cannabis na Tailândia tem sido amplamente desregulado. |
| Novo Governo | A coalizão conservadora liderada pelo Partido Pheu Thai critica a liberalização do uso recreativo da cannabis. |
| Aumento de Problemas Psicológicos | Casos relacionados ao consumo de cannabis aumentaram de 37 mil em 2022 para 63 mil em 2023. |
| Punições Severas | Reclassificação pode resultar em multas substanciais e prisões para usos recreativos ou cultivos não licenciados. |
Com informações do site Euronews.
